by admin | Jun 3, 2024 | Notícias
Ativismo Juvenil Ativismo JuvenilO ativismo constitui um aspeto importante da cidadania ativa dos jovens, permitindo que estes se envolvam prolificamente na resolução de problemas e questões, ao invés de se limitarem a ser meros espectadores, subordinados à opinião e...
by admin | Mai 20, 2024 | Notícias
Dever de lealdade nos contratos de trabalho Dever de lealdade nos contratos de trabalho O universo futebolístico é o pontapé de saída para discorrermos acerca do dever de lealdade do trabalhador para com o empregador. Sem mostrar cartões vermelhos a ninguém, trazemos...
by admin | Abr 16, 2024 | Notícias
Propriedade Intelectual e a Inteligência Artificial (IA) Propriedade Intelectual e a Inteligência Artificial (IA)No dia 26 do presente mês, curiosamente um dia depois do Dia da Liberdade em Portugal (25 de abril, que celebra 50 anos este ano) celebra-se o Dia Mundial...
by admin | Mar 1, 2024 | Notícias
Separação judicial de pessoas e bens vs Imutabilidade do regime de bens Separação judicial de pessoas e bens vs. Imutabilidade do regime de bensA separação judicial de pessoas e bens apresenta-se como meio-termo entre o divórcio e casamento e, apesar de se encontrar...
by admin | Fev 14, 2024 | Notícias
Alterações à lei da nacionalidade Alterações à lei da nacionalidade No passado dia 5 de janeiro, o Parlamento aprovou alterações significativas à Lei da Nacionalidade portuguesa. As principais inovações dizem respeito, sobretudo, ao regime da aquisição de...
